A ÁGORArte – Associação Cultural e Artística, com sede em Ermesinde,  promove no próximo dia 21, sexta feira, no Auditório da Junta de Freguesia da nossa cidade uma acção inserida no objectivo da “Educação para a Cidadania”, com a temática ao redor da violência doméstica e das gravíssimas consequências que ela vai tendo na sociedade portuguesa. A entrada é livre.

 

É tempo de acabar com a violência doméstica!

 

É forte motivo de vergonha que, nos tempos actuais, se fale de violência doméstica com a frequência com que se fala!

Quando, cada vez mais, se aponta para a igualdade de género mais nos espantamos quando as estatísticas nos dão, dramaticamente, números de arrepiar!

Por esta razão, a AGORARTE há já muito tempo vinha inscrevendo no seu plano de actividades uma acção que nos obrigasse a reflectir sobre tão momentoso problema e nos ajudasse a descobrir os meios de, com eficácia, a combatermos sem quartel.

Chegou, finalmente, a ocasião! Graças à cooperação que foi possível estabelecer com a UMAR, vamos ter entre nós uma equipa multidisciplinar de pessoas altamente credenciadas como são a Doutora Maria José Magalhães, Mestre Artemisa Coimbra, Dra Patrícia Ribeiro e Dra Orquídea Fonseca para explorar este tema até à exaustão!

A AGORARTE espera agora que a população da nossa cidade saiba responder a este esforço e compareça a esta iniciativa com vontade de participar e se esclarecer.

No Auditório que a Junta de Freguesia gentilmente pôs à nossa disposição, esperamos por sexta-feira, dia 21, às 21h30m. Cá fora, haverá uma banca com publicações adequadas aos temas desenvolvidos.

Compareça! Participe! Ajude, com a sua determinação, a pôr fim a esta verdadeira chaga social, que é a violência doméstica!

 

TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA! TODOS…  E NUNCA SEREMOS DEMAIS!

Observatório de Mulheres Assassinadas

Diagnóstico

No ano de 2004, a UMAR criou um Observatório de Mulheres Assassinadas em consequência da violência doméstica(1).

Relativamente a esse ano, realizou um levantamento de mulheres vítimas fatais de homicídio por parte de marido, companheiro, namorado, ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado ou amante. Este levantamento, apesar de aquém da situação real, visto que se limitou a cruzar os dados e informações saídas na imprensa, revelou que 47 (quarenta e sete) mulheres morreram às mãos dos homens com quem mantiveram ou mantinham uma relação conjugal e/ou de intimidade. Fazendo um cálculo proporcional com o Estado Espanhol sobre este tipo de homicídio, temos que, em Portugal, morrem 2.9 vezes mais (quase três vezes mais) mulheres do que no Estado vizinho.

Em três destes casos, segundo as notícias recolhidas, os maridos homicidas foram auxiliados pelos pais das vítimas e num dos casos pelo sogro.

Uma das vítimas mortais era irmã do homicida, mas o ataque foi dirigido à esposa que tinha fugido para se refugiar em casa da cunhada. Também o cunhado foi ferido nesse ataque.

Além das mulheres, foi vítima mortal uma criança de nove anos, filha da vítima e do homicida, e ainda uma outra, de treze anos, também filha, foi ferida. Foi ainda assassinado o novo companheiro de uma das vítimas mortais, um dos homicídios alegadamente cometido pelo (ainda) marido da vítima e pelo pai (da vítima).

Neste levantamento, foram ainda identificadas 10 (dez) mulheres vítimas mortais de violência doméstica por parte de filhos, sobrinho-neto, genros, tio-avô e irmãos.

Para além destas vítimas mortais, este levantamento revelou um número de 17 (dezassete) tentativas de homicídio que felizmente, ao que sabemos, não se revelaram fatais, embora em alguns dos casos as vítimas tenham dado entrada em hospitais e ainda não foi possível à UMAR obter informações se resistiram ou se, infelizmente, acabaram por falecer.

Na grande maioria dos casos analisados (as informações não são suficientes para ter um quadro rigoroso), a vítima tinha saído da relação violenta e também a maioria das notícias relatam uma prolongada história de maus tratos e violência doméstica.

Em muitos dos casos, sobre os quais foi possível obter informação, as crianças assistiram ao extermínio da sua mãe pelo pai.

Os actos envolvidos são de uma enorme crueldade: esquartejadas, esfaqueadas, espancadas e asfixiadas, empurradas, estranguladas.

Outras foram alvejadas a tiros de pistola ou caçadeira. As idades das vítimas vão dos 17 aos 70 anos.

Este retrato negro evidencia a urgência de uma intervenção que leve a sério as ameaças que pesam sobre estas mulheres.

A exiguidade de fontes e a importância de conhecer com maior rigor esta grave situação, conduzem-nos a propor, no âmbito deste Projecto, a realização mais aprofundada do estudo do homicídio e tentativa de homicídio por violência doméstica e conhecer o seguimento dos casos.

Objectivos

Aprofundar o levantamento do homicídio e tentativa de homicídio por violência doméstica e analisar este crime em função das seguintes variáveis:

• relação do agressor com a vítima;
• história de maus tratos anteriores;
• situação da mulher face à vitimização (se tentou, se estava a tentar sair ou se permanecia);
• consequências sobre as crianças (vítimas mortais ou associadas, espectadoras do crime, etc.);
• outras pessoas envolvidas como cúmplices;
• outras pessoas envolvidas como vítimas associadas.

Recolher e analisar a jurisprudência relativa aos processos penais sobre os agressores, quer nas tentativas quer nos actos fatais.

Metodologia

Continuação do levantamento, recolha, cruzamento e tratamento de dados de diversas fontes: jornais, fontes oficiais (polícia, tribunais).

Análise dos dados segundo as diferentes variáveis escolhidas (relação do agressor com a vítima, história de maus tratos anteriores, situação da mulher face à vitimização, consequências sobre as crianças, outras pessoas envolvidas como cúmplices, outras pessoas envolvidas como vítimas associadas).

Levantamento da jurisprudência sobre estes casos de homicídio ou tentativa de homicídio.

Seguimento dos percursos de algumas das crianças sobreviventes para completar o conhecimento sobre as consequências deste crime sobre as crianças.

Reflexão teórica e analítica sobre este crime em Portugal.

Actividades

• Levantamento e revisão da literatura sobre esta problemática
• Continuação da recolha de informações na imprensa
• Continuação da recolha de dados oficiais (polícias e tribunais)
• Tratamento dos dados em função das variáveis seleccionadas
• Análise dos dados
• Levantamento da jurisprudência relativa a estes casos
• Identificação de algumas crianças vítimas associadas neste crime
• Seguimento dos seus percursos de vida (familiar, de saúde, escolar)
• Elaboração da análise teórico-empírica
• Redacção do relatório do Observatório
• Apresentação pública dos resultados
• Edição do relatório dos resultados e conclusões do estudo